Direito do Trabalho em movimento
Análises atualizadas das principais decisões do TST e mudanças na legislação trabalhista, escritas para você entender seus direitos.
Terceirização e Responsabilidade Subsidiária do Tomador
Entenda os limites legais da terceirização, as regras das Leis 13.429/17 e 13.467/17, a Súmula 331 do TST e como mitigar a responsabilidade subsidiária da empresa tomadora.
Ler artigoRescisão Indireta: Quando o Empregado Recebe Tudo ao Sair
Descubra quando o trabalhador pode aplicar a justa causa no patrão através da rescisão indireta, garantindo seguro-desemprego, FGTS com 40% e todas as verbas rescisórias.
Ler artigoInsalubridade x Periculosidade: Direitos e Como Receber
Entenda as diferenças técnicas e jurídicas entre insalubridade e periculosidade, as bases de cálculo, a questão da cumulação e como reivindicar esses adicionais na Justiça.
Ler artigoInsalubridade ou Periculosidade: Qual o Seu Direito?
Entenda as diferenças entre insalubridade e periculosidade, percentuais, bases de cálculo, regras de cumulação e como garantir o recebimento dos adicionais.
Ler artigoTST Veda Acúmulo de Insalubridade e Periculosidade: Entenda
O TST reafirmou a impossibilidade de cumular adicionais de insalubridade e periculosidade. Entenda o art. 193 da CLT, a jurisprudência e o direito de opção.
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Consultoria Trabalhista Preventiva: Evite Passivos Milionários
Descubra como a consultoria trabalhista preventiva e o compliance protegem o patrimônio da sua empresa contra passivos ocultos, multas e condenações judiciais expressivas.
Ler artigoDireitos do Trabalhador do Agronegócio em Rondônia: Guia
Conheça os direitos trabalhistas no agronegócio em Rondônia: jornada no campo, adicional de insalubridade, aplicação da NR-31 e decisões do TRT da 14ª Região.
Ler artigoDireitos Trabalhistas no Agronegócio em Rondônia: Guia
Conheça os direitos trabalhistas no agronegócio em Rondônia: aplicação da NR-31, insalubridade, acidentes de trabalho e jurisprudência do TRT 14. Guia completo.
Ler artigoInsalubridade ou Periculosidade: Diferenças e Como Receber
Entenda as diferenças entre insalubridade e periculosidade, cálculo, perícia judicial e saiba como receber os adicionais devidos no seu trabalho.
Ler artigoDireitos Trabalhistas no Agro em Rondônia: Guia e NR-31
Conheça os direitos trabalhistas no agronegócio em Rondônia: aplicação da NR-31, insalubridade rural, horas extras e a jurisprudência consolidada pelo TRT da 14ª Região.
Ler artigoConsultoria Trabalhista Preventiva: Evite Passivos Milionários
Descubra como a consultoria trabalhista preventiva e o compliance laboral eliminam riscos de condenações milionárias e garantem a segurança jurídica da sua empresa.
Ler artigoHoras Extras e Banco de Horas: Regras Pós-Reforma
Entenda as regras de horas extras e banco de horas após a Reforma Trabalhista. Veja limites, acordo individual e impactos na consultoria preventiva.
Ler artigoJusta Causa: Hipóteses do Art. 482 da CLT e Como Reverter
Entenda as hipóteses do art. 482 da CLT, os requisitos de validade da dispensa e como anular a justa causa indevida na Justiça do Trabalho para recuperar seus direitos.
Ler artigoConsultoria Trabalhista Preventiva: Evite Passivos Milionários
Descubra como a consultoria trabalhista preventiva protege o patrimônio empresarial, elimina contingências financeiras e assegura conformidade com a CLT.
Ler artigoInsalubridade ou Periculosidade: Diferenças e Direitos
Entenda as diferenças entre adicional de insalubridade e periculosidade, bases de cálculo, normas regulamentadoras e saiba como requerer seus direitos.
Ler artigoDireitos Trabalhistas no Agronegócio em Rondônia: Guia
Guia completo sobre direitos trabalhistas no agronegócio em Rondônia: jornada rural, NR-31, adicional de insalubridade, acidentes de trabalho e a jurisprudência do TRT-14.
Ler artigoTerceirização e Responsabilidade do Tomador: Guia Completo
Entenda os limites da terceirização após a Reforma Trabalhista, a aplicação da Súmula 331 do TST, o Tema 725 do STF e a responsabilidade subsidiária do tomador de serviços.
Ler artigoAcidente de Trabalho: Direitos do Empregado e Riscos da Empresa
Entenda as obrigações da empresa e os direitos do trabalhador após um acidente de trabalho: emissão da CAT, estabilidade de 12 meses, indenizações e regras da CLT.
Ler artigoAssédio Moral no Trabalho: Provas e Indenizações
Descubra como caracterizar o assédio moral no trabalho, meios de prova admitidos pela Justiça, cálculo de indenização e sua relação com doenças ocupacionais.
Ler artigoInsalubridade x Periculosidade: Entenda as Diferenças e Seus Direitos
Entenda as diferenças entre insalubridade e periculosidade, bases de cálculo, exigência de perícia técnica, regras da NR-15 e NR-16 e a possibilidade de cumulação.
Ler artigoTRT Comunidade em Porto Velho: Cidadania e Riscos Trabalhistas
Com mais de mil atendimentos em Porto Velho, o TRT Comunidade evidencia a urgência da regularização trabalhista em Rondônia. Entenda seus direitos e deveres.
Ler artigoTRT da 14ª Região: Desvendando a Justiça do Trabalho em RO e AC
Compreenda a atuação do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região em Rondônia e Acre, as Varas do Trabalho locais, competências, prazos e a importância de um advogado trabalhista em Porto Velho.
Ler artigoAssédio Moral no Trabalho: Caracterização, Provas e Indenização
Descubra como o assédio moral se manifesta no ambiente de trabalho, as provas essenciais para caracterizá-lo e os direitos à indenização, com foco na Lei 14.612/2023.
Ler artigoAssédio Moral no Trabalho: Entenda Seus Direitos e Deveres
O assédio moral no trabalho é uma realidade preocupante no Brasil, com milhares de casos anuais. Entenda o que é, como identificar, os impactos legais e a proteção jurídica.
Ler artigoImpacto das UMFs na Justiça Trabalhista de RO e AC
Aprofunde-se no papel das Unidades Multicompetentes Federais na Justiça Trabalhista de Rondônia e Acre, com foco em Porto Velho, e entenda os desafios e direitos envolvidos.
Ler artigoHoras Extras e Banco de Horas Pós-Reforma Trabalhista
Desvende as mudanças nas horas extras e banco de horas após a Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017). Saiba seus direitos e deveres e evite litígios.
Ler artigoTRT da 14ª Região: Desvendando a Justiça do Trabalho em RO e AC
Entenda como funciona o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, sua estrutura, competência e importância para trabalhadores e empresas em Rondônia e no Acre.
Ler artigoJusta Causa na CLT: Como Evitar e Reverter na Justiça
A demissão por justa causa é a penalidade máxima no Direito do Trabalho. Entenda as hipóteses do art. 482 da CLT, os requisitos de validade e como defender seus direitos.
Ler artigoInsalubridade na Construção Civil em RO: Direitos e Provas
Desvende os direitos à insalubridade na construção civil em Rondônia, as provas necessárias e como pleitear o adicional, com foco em Porto Velho.
Ler artigoTerceirização Trabalhista: Limites Legais e Responsabilidade
Desvende os limites da terceirização, a responsabilidade do tomador e a proteção dos trabalhadores, com foco em segurança jurídica para empresas e direitos.
Ler artigoTRT 14ª Região: Como a Justiça do Trabalho Atua em Rondônia
Desvende o funcionamento do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC), suas varas e o papel crucial na defesa dos direitos trabalhistas em estados como Rondônia.
Ler artigoInsalubridade ou Periculosidade: Entenda seus Direitos
Descubra a diferença crucial entre adicional de insalubridade e periculosidade, seus direitos, bases de cálculo e como recebê-los. Proteja-se no trabalho.
Ler artigoTRT 14ª Região: Desvendando a Justiça Trabalhista em RO e AC
Compreenda o funcionamento da Justiça do Trabalho em Rondônia e Acre, desde as Varas até o TRT da 14ª Região, com foco em direitos e riscos trabalhistas.
Ler artigoHoras Extras e Banco de Horas: O Guia Pós-Reforma Trabalhista
Desvende as mudanças na legislação sobre horas extras e banco de horas após a Reforma Trabalhista. Entenda seus direitos e deveres para evitar passivos.
Ler artigoConsultoria Trabalhista Preventiva: Evitando Passivos Milionários
Descubra como a consultoria trabalhista preventiva protege sua empresa de passivos milionários, garantindo conformidade legal e segurança jurídica.
Ler artigoInsalubridade ou Periculosidade: Entenda Seus Direitos no Trabalho
Desvende as diferenças entre adicionais de insalubridade e periculosidade. Saiba qual é o seu direito, como calculá-lo e o que diz a lei para garantir sua proteção.
Ler artigoRescisão Indireta: Seus Direitos ao Fim do Contrato por Falha do Empregador
Descubra o que é a rescisão indireta, em quais casos o empregado pode solicitar e como garantir todos os seus direitos. Guia completo sobre o Art. 483 da CLT.
Ler artigoEstabilidade Gestante: Direitos na CLT e como Exigi-los
Compreenda a estabilidade provisória da gestante, seus direitos e como defender-se de demissões indevidas no emprego, conforme a legislação trabalhista brasileira.
Ler artigoAdicional de Insalubridade e Periculosidade: Seus Direitos
Desvende os adicionais de insalubridade e periculosidade no Brasil: o que são, quem tem direito e como recebê-los. Proteja sua saúde e garanta seus direitos.
Ler artigoTrabalho Rural em Rondônia: Direitos, NR-31 e Insalubridade
Guia completo sobre os direitos trabalhistas do trabalhador rural em Rondônia, abordando jornada, NR-31, insalubridade e atuação do TRT-14. Essencial para empregados e empregadores.
Ler artigoEstabilidade Gestante: Direitos e Proteção na CLT
Descubra todos os direitos da gestante no trabalho, desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto. Proteção contra demissão, verbas rescisórias, e como acionar a justiça.
Ler artigoRescisão Indireta: Seus Direitos para Sair do Emprego Justo
Desvende a rescisão indireta: quando o empregado pode pedir demissão por falta grave do empregador e receber todos os seus direitos. Conheça as hipóteses do Art. 483 da CLT.
Ler artigoConsultoria Trabalhista: Blindando sua Empresa de Passivos Milionários
Descubra como a consultoria trabalhista preventiva é crucial para empresas. Evite ações judiciais, otimize contratos e garanta segurança jurídica com estratégias de compliance.
Ler artigoEstabilidade de Gestantes em Contratos Temporários Pelo TST
Entenda a decisão do TST que garante estabilidade provisória a gestantes mesmo em contratos temporários, explorando seus direitos e impactos para empresas.
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